Processo 271097/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/06/2009 14:18
Autuado em 17/06/2009 14:18
Apensado ao Processo 114629/11 em 23/05/2011 19:00
Oficio de encaminhamento 1292739/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 249/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2011 Acórdão   249/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
24/02/2011 Acórdão   249/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
Interessado CÉLIA CABRERA DE PAULA
Interessado CELSO FERREIRA
Procuradores: JONIAS DE OLIVEIRA E SILVA (credenciado, inclusão:18/03/13)
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
23/06/2010 16:59 Juntada do Protocolo nº 219842/10, referente a manifestação por parte do Sr. Celso Ferreira.
25/03/2010 11:01 Juntada do Protocolo nº 150222/10, referente a manifestação do Governo Municipal de Campina da Lagoa.
24/03/2010 14:03 Juntada do Protocolo nº 148724/10, referente a manifestação por parte da Sra. Célia Cabrera de Paula.
04/09/2009 13:29 Juntada do Protocolo nº 412367/09, referente a manifestação por parte da Sra. Celia Cabrera de Paula.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2011 289 Acórdão nº 249/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2011 de 24/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2011 10:41 DP  
04/04/2011 17:33 GCG Despacho nº 380/2011 -
15/03/2011 13:02 STP  
04/03/2011 11:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 415/2011 -
24/02/2011 17:09 STP Acórdão nº 249/2011 -
24/02/2011 17:09 STP Certidão de Publicação DETC nº 20/2011 -
15/02/2011 15:03 GCG  
15/02/2011 14:48 DP Informação nº 210/2011 -
15/02/2011 14:34 DP  
17/01/2011 11:10 GCG Despacho nº 152/2011 -
14/10/2010 17:27 SITIO  
16/08/2010 10:29 GCG  
13/08/2010 11:25 DP Informação nº 1472/2010 -
13/08/2010 11:07 DP  
21/07/2010 10:31 GCG Despacho nº 1436/2010 -
06/07/2010 11:15 SMPjTC Parecer nº 8352/2010 - procedência parcial Representação. Contratação direta de profissional médico. Procedência parcial de Reclamatória Trabalhista com condenação da municipalidade contratante. Ressarcimento aos cofres públicos e aplicação de multa.
23/06/2010 17:00 DCM Instrução nº 1236/2010 - Representação. I - Comunicação de procedência parcial de Reclamatória Trabalhista realizada pela gestão 2005/2008. Profissional médico. Contrato que gerou o pedido declarado procedente pela Justiça do Trabalho, com condenação da municipalidade contrata
23/06/2010 15:30 GCG  
15/06/2010 10:45 DCM  
12/04/2010 11:10 GCG Ofício com prazo nº 346/2010 -
09/04/2010 14:04 DCM  
23/06/2009 17:29 GCG Despacho nº 1091/2009 -
23/06/2009 17:29 GCG Despacho nº 2383/2009 -
23/06/2009 17:29 GCG Despacho nº 547/2010 -
23/06/2009 17:29 GCG Informação nº 279/2009 -
23/06/2009 17:29 GCG Informação nº 281/2009 -
23/06/2009 17:29 GCG Ofício com prazo nº 577/2009 -
23/06/2009 17:29 GCG Ofício com prazo nº 578/2009 -
23/06/2009 17:29 GCG Ofício com prazo nº 93/2010 -
23/06/2009 17:29 GCG Ofício com prazo nº 94/2010 -
17/06/2009 15:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1288/2009 -
17/06/2009 14:17 DP  

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